Blog do SLM Advogados Associados

Ano: 2021

  • Criminalização do bullying nas escolas e o caso triste de Lucas, filho da cantora Walkyria Santos

    Lucas, filho da cantora Walkyria Santos foi mais uma das vítimas do cyberbullying. Atualmente, pais, escolas, a mídia e a sociedade em geral parecem estar cada vez mais conscientes da questão do bullying, mas ainda estamos engatinhando em termos de educação digital. Muitos não conhecem a lei do bullying 13.185/15. Muitos não sabem que palavras…

  • LGPD na escola dos seus filhos

    A escola de seu filho, pública ou privada, contém uma variedade de dados físicos e digitais sobre ele. Assim, a partir de agora tem de se adaptar aos regulamentos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), principalmente no que diz respeito ao tratamento de dados de menores. A lei já existe e resultará em…

  • Gasto com LGPD gera crédito de PIS e COFINS

    A Partir do dia 1° de agosto seguir as restrições que a LGPD (Lei Geral De Proteção de Dados) impunha se tornou obrigatório, do contrário, multa milionárias poderiam ser aplicadas as empresas que já não tivessem se adequado a nova normal em questão. Ainda mais, a partir do momento que a diretriz foi confirmada com…

  • Saiba mais sobre a Lei do Governo Digital que entra em vigor agora

    De fato, a era tecnológica está ganhando força cada dia mais na vida dos cidadãos brasileiros e de todo o mundo por si só. Para alguns isso é formidavelmente bom, pois sanciona uma elevação nos padrões vividos pelos seres humanos até hoje. Todavia, para alguns cidadãos que não fazem a menor ideia do que está…

  • Lei de combate ao bullying também vale para escolas particulares

    A lei de combate ao bullying também vale para escolas particulares. Este é um entendimento implícito nesta deliberação, que faz aniversário, neste mês de novembro. Já se passaram  6 anos desde a aprovação no Congresso Nacional. Esta lei estabelece como dever das escolas a conscientização, prevenção e combate ao bullying. Também deixa claro que toda…

  • Por que o cyberbullying é pior que o bullying?

    As vezes pode ser confundido como uma brincadeira inocente e saudável entre amigos, mas afeta e deteriora o pensamento da pessoa que sofre com o fato. Falar de bullying já deixou de ser um tabu na nossa sociedade hodierna, não se podia mais negar o fato da existência dele, já que está presente em quase…

  • A nova execução fiscal e o entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), objetivando uniformizar seu entendimento quanto à não aplicabilidade incidente de desconsideração da personalidade jurídica às execuções fiscais, fixou a tese de que “o instituto é indispensável para a comprovação de responsabilidade em decorrência de confusão patrimonial, dissolução irregular, formação de grupo econômico, abuso de direito, excesso de…

  • Quando serão aplicadas as multas da LGPD?

    Se você lida com o grande público, muito provavelmente já está ciente da LGPD (Lei geral de proteção de dados), sancionada no ano de 2018 e que ainda deixa muitas pessoas de cabelo em pé por conta da mudança que ela promete prover. Que tal ficar por dentro de tudo dessa lei antes que seja…

  • LGPD deve ser aplicada no consultório médico?

    É comum médicos e todos os indivíduos que lidam/trabalham com saúde diariamente terem que se adaptar a novas regras e leis impostas continuamente. Porém, a LGPD, que não está correlacionada diretamente com patologias e doenças, vem causando intriga no meio. Centros hospitalares e clínicas devem se adaptar a nova Lei imposta pelo governo federal? A…

  • O que é LGPD dentro do RH?

    Desde o seu anúncio no ano de 2019, a LGPD vem causando alvoroço em praticamente todas as áreas de atuação direta com o cliente, seja na área de educação, empresarial, bancária, etc. Não preciso nem dizer a área de Recursos Humanos também vai sofrer uma mudança radical decorrente desta nova lei que já entrou em…