Direito Digital Empresarial

  • Direito do consumidor digital;
  • Transparência da informação;
  • Acordos de nível de serviço;
  • Educação digital;
  • Compliance escolar;
  • Assessoria jurídica a Startups;
  • E-commerce e Internet;
  • Serviço de atendimento ao usuário e consumidor;
  • Propriedade intelectual;
  • Questões trabalhistas e criminais em TI;
  • Análise e atuação junto a barreiras comerciais (exportação) e instrumentos de defesa comercial (importação)
  • Assessoria jurídica para transição de fornecedores de TI e Telecom;
  • Apoio na repactuação de condições contratuais e conflitos pré-litigiosos – notificações, negociações e acordos, mediação e arbitragem de contratos;
  • Recuperação de receita no descumprimento das condições estabelecidas em contratos;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos que envolvam armazenagem e/ou digitalização de documentos bem como homologação de processos e softwares para garantir segurança jurídica da documentação;
  • Análise de riscos técnicos e legais em contratos de TI, Telecom, Softwarehouse, cloud computing, Saas (Software as a Service) e Gestão de Dados (Big Data);
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos e SLAs;
  • Elaboração e/ou revisão de contratos de parceria, prestação de serviços, fornecimento necessários para viabilizar a atividade empresarial;
  • Remoção de conteúdo online ilegais e ofensivos;
  • Reparação por danos morais e materiais em face de provedores;
  • Reparação por danos morais e materiais em face de autores de ofensas na rede;
  • Assessoria em direito ao esquecimento;
  • Assessoria sobre propaganda eleitoral na internet;
  • Monitoramento de reputação online;
  • Mapeamento de ofensas na Internet;
  • Identificação de autoria de perfils falsos, e-mails e mensagens anônimas;

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