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Em um ambiente escolar, a segurança e o bem-estar dos alunos são prioridades absolutas. O bullying, em suas várias formas, pode comprometer seriamente esses princípios, afetando o desenvolvimento emocional e acadêmico dos estudantes. Por isso, a implementação de um canal de denúncia efetivo é essencial para qualquer instituição de ensino comprometida com a criação de um ambiente seguro e acolhedor, conforme preconiza a Lei 13.185/2015.

A Lei 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), estabelece uma série de medidas essenciais para a prevenção e a intervenção em casos de bullying nas instituições de ensino. Entre essas medidas, a capacitação de docentes e equipes pedagógicas se destaca como uma ferramenta crucial. Este artigo aborda a importância dessa capacitação, explicando como ela é fundamental para equipar os professores com as habilidades necessárias para identificar, prevenir e resolver situações de bullying, criando assim um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos os alunos.

Um caso extremo de bullying ocorrido em Praia Grande, no
litoral paulista, em abril, causou a morte do estudante Carlos Teixeira, de 13
anos. Nos últimos 20 anos, o Brasil teve mais de 30 ataques violentos em
escolas, em todos, o bullying sofrido anteriormente foi a justificativa dos
agressores. Crianças autistas são vítimas frequentes de bullying e, na situação
mais recente, estudantes autistas foram empurrados em escadas e agredidos
dentro de uma escola de São Bernardo do Campo.

A advogada Dra. Ana Paula Siqueira, especialista em bullying e mudanças de comportamento, ressalta a importância de programas estruturados de combate ao bullying nas escolas, em consonância com a Lei 13.185. A crescente dependência de internet entre adolescentes revela um cenário preocupante que exige atenção redobrada de pais, educadores e gestores escolares.

O WhatsApp revelou uma atualização significativa nas funcionalidades de chamadas de voz e vídeo. A qualidade sonora foi aprimorada com novas tecnologias de supressão de ruído, e agora, o aplicativo suporta videoconferências ao estilo de plataformas como Zoom e Google Meet,com capacidade para até 32 usuários simultâneos. A atualização também introduz a possibilidade de destacar oradores e compartilhar telas com som.

O cyberbullying é uma prática específica de bullying realizada por trás das telas dos dispositivos digitais tão presentes no cotidiano da sociedade atual. Embora seja considerado crime no Brasil desde 2015, as taxas de incidência dessa prática continuam em constante crescimento. Para combater essa realidade, é essencial entender os mitos que cercam o cyberbullying e estar sempre informado sobre o assunto.

O bullying nas escolas é uma realidade preocupante, e os professores também podem ser vítimas desse comportamento prejudicial. De acordo com o Código Civil brasileiro, os bullies que praticam atos ilícitos, como agressões físicas ou morais, podem ser responsabilizados. Isso significa que, se um professor sofre danos psicológicos devido ao bullying, ele tem o direito de buscar reparação civil.

Recentemente sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Projeto de Lei nº 2.796/2021, conhecido como “Marco Legal dos Games”, promove uma evolução significativa não apenas na indústria de jogos eletrônicos, mas também no combate ao bullying e cyberbullying. A nova legislação reforça o compromisso do Brasil em proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais, uma preocupação crescente em nossa sociedade conectada.

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Descubra como um caso de direitos autorais na Califórnia ecoa os princípios da Lei do Bullying no Brasil. Um juiz federal sinaliza a possibilidade de avançar com uma ação contra gigantes da IA acusadas de usar obras de artistas sem permissão. Explore a dinâmica de poder e a busca por justiça para criadores de conteúdo.

Especialistas explicam que a instituição precisa investigar as denúncias e tomar as medidas cabíveis, que vão de suspensão a expulsão. Adolescentes e pais podem responder na Justiça.

Dra. Ana Paula Siqueira compartilha sua emoção e gratidão por ter conversado com os educadores na Bett Educar. Se você não pôde participar, ainda pode acessar o conteúdo antibullying com um preço especial. Confira mais detalhes no link!