Especialista Em Bullying Explica A Necessidade De Aplicar A Lei Do Bullying Na Escola

O Bullying e o Cyberbullying são uma realidade nas instituições de ensino. Para tentar resolver a situação, a necessidade de aplicar a lei do bullying na escola deve ser colocada em prática. 

Ao contrário do que muitos imaginam, o bullying não é “mimimi”, brincadeira e muito menos “coisa de criança e adolescente”. É um crime sério e que possui uma lei específica para tratar sobre o assunto. 

Neste artigo você vai conhecer um pouco mais sobre a Lei do Bullying e, também, a opinião de um especialista francês a respeito da necessidade de colocar essa lei em prática. 

Aplicar a lei do bullying na escola: entenda

Para conseguir aplicar a lei do bullying na escola é preciso entender esta legislação mais à fundo. Primeiramente, é preciso dizer que essa lei vale tanto para as escolas públicas quanto para as particulares, ou seja, qualquer rede de ensino. 

A famosa “Lei do Bullying” é, na verdade, a lei 13185/2015. A mesma traz a definição do bullying, especificando como um ato de violência psicológica ou física, que seja repetitiva e intencional. 

É uma prática que não apresenta motivo evidente (podem usar qualquer coisinha e se transformar em uma grande corrente de bullying). O ato pode ser praticado em grupo (mais comum) ou individualmente. 

No Art. 2º da lei há o que seria considerado um ato de bullying, confira a lista de acordo com a lei 13185 de 2015: 

  • Comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; 
  • Intimidação; 
  • Humilhação; 
  • Ameaças por quaisquer meios; 
  • Expressões preconceituosas; 
  • Grafites depreciativos; 
  • Isolamento social consciente e premeditado; 
  • Discriminação; 
  • Ataques físicos; 
  • Insultos pessoais; 
  • Pilhérias.

A norma também criou o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática, obrigando a realização de relatórios bimestrais (a cada dois meses) trazendo os dados de ocorrências de bullying nos estados e municípios.

É uma forma que a própria lei tem trazido para tentar aplicar a lei do bullying na escola pelas instituições de ensino. 

De acordo com Eric Debarbieux, especialista francês, escolas que não possuem estabilidade e programas adequados tendem a apresentar maior nível de bullying entre os alunos. 

Sendo assim, é importantíssimo que a escola esteja devidamente estruturada para tratar destes casos. 

A onda do cyberbullying 

O Brasil é o segundo país com mais casos de cyberbullying no mundo, de acordo com pesquisas. Não é, nem de longe, uma posição que deve ser comemorada. 

A ideia de aplicar a lei do bullying na escola é justamente combater os casos de bullying e, também, de cyberbullying (que é o bullying praticado online). 

As crianças e adolescentes se escondem por trás de perfis falsos, o que dá ainda mais coragem para praticar intimidação e humilhação com a vítima. 

As escolas devem responder com um programa bem estruturado para colocar fim nisso. 

É claro que tudo isso não acontece do dia para a noite. É um processo demorado e todos têm ciência disso. Entretanto, é preciso dar um primeiro passo para aplicar a lei do bullying na escola

O papel dos pais 

As escolas têm papel fundamental na luta contra o bullying e o cyberbullying, mas os pais também devem fazer o possível para evitar.

Afinal, professores e colaboradores não conseguem ficar de olho nos alunos o tempo todo. Tudo fica difícil quando o horário de aula termina. É aí que entra a fiscalização e suporte dos pais. 

É importante aplicar a lei do bullying na escola, mas todos devem lutar juntos para acabar com essa corrente. As consequências do bullying podem chegar a ser irreversíveis. 

Dra. Ana Paula Siqueira

A Dra. Ana Paula Siqueira é especialista em direito digital e Diretora de Inovação da Class Net Treinamentos e Educação Digital. Ela é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e Doutoranda pela PUC/SP.

É autora do livro “Comentários à Lei do Bullying 13.185/15” e vencedora do Prêmio Lumen 2018 de Responsabilidade Social com o seu programa “Proteja-se dos prejuízos do Cyberbullying” e Prêmio Selo De Referência Nacional 2019 – ANEC.

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Todos os cursos e palestras da ClassNet fornecem aos participantes certificados apto a comprovar o cumprimento da Lei do Bullying, nº 13.185/15, e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9394/96 artigo 12, incisos IX e X.

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